Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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'Não recebo horas extras porque a empresa diz que meu cargo é de confiança'
Uma dúvida que sempre gera desencontros de opinião. Temos um ouvinte que é engenheiro. Ele registra os seus horários de entrada e saída num livro ponto, e faz horas extras. Muitas horas extras. Mas ele não recebe nada por elas, porque, segundo a empresa, engenheiro é cargo de confiança. O ouvinte pergunta se é isso mesmo.
E vamos lá. Empregados que ocupam cargos de confiança, de fato, não recebem horas extras. Mas as empresas precisam preencher alguns requisitos para poder afirmar que um empregado ocupa um cargo de confiança. Um deles é o horário. Quem ocupa cargo de confiança não está sujeito ao controle de sua jornada de trabalho.
Como nosso ouvinte informou que registra os seus horários de entrada e saída, isso já é um indício de que o cargo dele não é de confiança. Mas vamos além. Se o nosso ouvinte chegar uma hora atrasado e tiver essa hora descontada do seu salário, aí definitivamente o cargo dele não é de confiança.
Além do horário não controlado, o ocupante de um cargo de confiança toma decisões, possui subordinados diretos e tem poder para demitir ou admitir funcionários. Ocorre, porém, que tudo é relativo. Nem sempre alguém que ocupe um cargo de confiança precisa ter subordinados. A importância do trabalho feito e o seu impacto já podem caracterizar o cargo de confiança.
Quanto a tomar decisões, isso não significa poder total, absoluto e irrestrito. A maioria dos gerentes que eu conheço precisa perguntar antes ao diretor, se pode, ou não, tomar determinada decisão, caso se trate de algo que fuja da rotina. Há também empresas nas quais, por força do regulamento interno, um gerente não pode demitir um subordinado sem a aprovação do diretor. Isso quer dizer que o gerente não ocupa um cargo de confiança? Sim, ele ocupa, apenas o poder de decisão dele está limitado pelas normas da empresa.
Se a empresa do nosso ouvinte engenheiro eliminar o controle de horário dele, pode ser que as demais atribuições sejam suficientes para caracterizar o cargo de confiança. Ou não, se ele não for chefe de ninguém e não tiver poderes para tomar decisões.
Mas voltando à pergunta inicial, o que é possível afirmar, com certeza, é que a denominação 'engenheiro', por si só, não é suficiente para caracterizar um cargo de confiança.
Max Gehringer, para CBN.
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