Como ficam as horas extras em caso de viagens? - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 29/03/2011, sobre as horas extras no caso de viagens a negócio.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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Como ficam as horas extras em caso de viagens?


"Tenho uma dúvida que muita gente também deve ter", escreve um ouvinte. "É o seguinte: trabalho no escritório central de uma empresa e tenho o horário fixo de entrada e saída. De vez em quando, tipo uma vez por mês, o meu gerente me envia para uma filial em outro estado, para que eu faça uma auditoria nos procedimentos administrativos.

Como a passagem aérea é comprada pela empresa, sem que eu seja consultado, o horário de saída do meu vôo é sempre marcado para depois do fim do meu expediente normal. Então, eu vou ao aeroporto, espero uma hora, viajo mais uma ou duas horas, vou dormir num hotel e no dia seguinte faço o meu trabalho. No retorno é a mesma coisa: o vôo é sempre marcado para depois do meu horário normal. A minha dúvida é: tudo isso é hora extra?"

Sim, com exceção do tempo em que você está dormindo. Mas a coisa não é tão simples como deveria ser, porque a legislação deixa margem a interpretações. Então eu consultei quatro empresas que têm procedimentos parecidos com a sua. E as respostas variaram.

Duas delas pagam hora extra pelo período que começa no momento em que o empregado sai de casa até o momento em que ele chega ao hotel. Uma até me deu um exemplo. Se o expediente termina as seis da tarde e o vôo sai as oito da noite, tudo é hora extra, começando as seis horas e terminando no momento em que o táxi chega ao hotel na outra cidade.

Outras duas empresas me responderam que cada caso é discutido individualmente, porque os horários e as circunstâncias podem variar. Numa delas os funcionários viajam de carro e não de avião, e o tempo varia bastante.

Então, quantas horas extras devem ser consideradas é algo a ser discutido com a empresa. Mas que algumas horas são extras, nenhuma das empresas discordou. São mesmo.

Max Gehringer, para CBN.