'Quase admitido' tem algum direito trabalhista? - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 20/06/2011, sobre quais os direitos de alguém que foi quase admitido.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Quase admitido' tem algum direito trabalhista?


Nas últimas quatro semanas eu recebi três mensagens de ouvintes contando histórias semelhantes. Os três haviam recebido propostas para mudar de emprego. Pediram a conta, cumpriram o aviso prévio e no último momento, as vagas que eles iriam assumir foram canceladas. Os motivos para os cancelamentos eram diferentes, mas as perguntas eram iguais. Nesse caso, o "quase admitido" tem algum direito?

Bom, moralmente, tem todos. Em termos práticos, porém, um processo movido contra a empresa desistente levaria tempo e requereria provas e testemunhas do ocorrido.

Mas o que mais me chamou me atenção foi a incidência. Três mensagens do gênero nos últimos trinta dias, contra uma por ano, nos últimos três anos. Será que foi só coincidência?

Neste momento, muitos ouvintes estão em vias de pedir a conta para mudar de empresa, sem qualquer garantia formal que o emprego prometido vai se materializar. Então, primeiro: não é preciso entrar em pânico, porque casos como esses são exceções.

Segundo: empresas realmente sérias entregam uma carta ao candidato no momento em que ele é selecionado. Nesta carta consta o convite para assumir uma vaga e o salário que será pago. Essa carta tem valor legal e é uma garantia de tranquilidade.

Quando essa carta não é dada, poucos se atrevem a pedí-la, por temer que o entrevistador possa ficar irritado com a desconfiança e até cancelar o processo.

Nesse caso, eu sugiro que o candidato anote tudo o que puder: hora da entrevista, cargo oferecido, salários, benefícios, nome do entrevistador, do porteiro, da recepcionista. E aí, escreva uma carta detalhada para si mesmo. Não é uma garantia definitiva se algo acontecer, mas é evidência suficiente para um bom advogado iniciar um processo.

Max Gehringer, para CBN.