2014-07-14

'Assinei um documento para ficar dois anos na empresa após concluir o mestrado, mas recebi uma boa oferta' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 14/07/2014, com um ouvinte cuja empresa lhe pagou um curso de mestrado com a condição de permanecer na empresa por dois anos após a conclusão do curso, mas que agora recebeu uma boa proposta para trocar de emprego.

Áudio original disponível no site da CBN. E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Assinei um documento para ficar dois anos na empresa após concluir o mestrado, mas recebi uma boa oferta'

contrato

Um ouvinte escreve: "Trabalho em uma empresa de grande porte, bem grande. Eu e mais alguns colegas fomos agraciados com o pagamento de um curso de mestrado. E todos assinamos um documento nos comprometendo permanecer na empresa por mais dois anos após o término desse curso. Se não estou enganado, você disse certa vez que esse documento não tem valor legal. (Leia aqui e aqui.) Pergunto isso porque terminei o mestrado faz menos de um ano e agora recebi uma excelente proposta para mudar de emprego."

Bom, vamos lá. Primeiro, releia o seu contrato de trabalho, aquele que você assinou quando foi admitido. Se ele for um contrato por prazo indeterminado, que é o padrão do mercado de trabalho, isso significa que a empresa pode demitir você quando ela bem entender. E que você também pode pedir demissão no momento em que lhe aprouver. Como isso é uma lei federal, o documento que você assinou pode ser contestado, como um advogado trabalhista lhe explicará. E eu sugiro que você consulte um, antes de tomar a decisão de sair.

Por outro lado, há dois outros aspectos a considerar. O primeiro é moral. Você assinou o documento sem ser obrigado a fazê-lo, por entender que o pagamento do curso valeria mais dois anos de permanência na empresa. E o segundo é financeiro. Da mesma maneira que você tem os seus direitos, a empresa também tem os dela. E certamente irá exigir a devolução do investimento feito no curso.

Aí é uma questão de negociação. E eu sugiro que você tente negociar a sua saída da melhor maneira possível, para evitar um processo de ressarcimento que só lhe traria dor de cabeça.

Max Gehringer, para CBN.

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