Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 23/12/2010, sobre o acúmulo de trabalho quando um colega é despedido, e os direitos salariais sobre esse acúmulo.
Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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'Um funcionário do meu setor foi demitido e eu tive de acumular o trabalho'
"Um funcionário do meu setor foi demitido", escreve uma ouvinte, "e meu chefe me comunicou que eu deveria acumular o trabalho, já que a vaga do meu colega será extinta. Eu respondi que tudo bem, esperando que meu chefe dissesse alguma coisa sobre um aumento de salário que compensasse o aumento de serviço. Mas já se passou um mês e meu chefe não disse nada. E estou quase certa de que não irá dizer. Pergunto se isso o que a empresa fez está dentro da legalidade ou se tenho algum direito que posso exigir."
Não, infelizmente você não tem. Em seu contrato de trabalho consta uma função, um salário e um horário a ser cumprido. Se a carga de trabalho que lhe é passada pode ser executada dentro desse horário, tudo está dentro da legalidade.
Casos como o seu, em que o número de funcionários é diminuído e o trabalho é dividido entre os demais, já são comuns em empresas. Geralmente isso ocorre quando há ou ociosidade, ou quando a implantação de uma nova tecnologia permite a redução do quadro. Ao dispensar o colega da nossa ouvinte, a empresa fez as contas e concluiu que uma pessoa poderia fazer o trabalho de duas.
Logicamente, do ponto de vista do empregado, isso parece estar errado, porque o empregado usa como referência o que fazia e o que ganhava, e se vai fazer mais, deveria ganhar mais.
Como as duas visões, a da empresa e a do empregado são contraditórias, vale o que a lei determina. E ela leva em conta o horário e não o volume.
Não custa nada a nossa ouvinte chegar no chefe e dizer: "Chefe, como é que pode? Deputado vai ganhar o dobro pra fazer a mesma coisa e eu não vou receber nenhuma recompensa por trabalhar dobrado?" Aí, o chefe vai explicar a mesma coisa que estou explicando. Ou ele vai cair em si e dizer: "Sim, é claro, você merece um aumento e vamos concedê-lo de imediato."
A segunda hipótese é remota, mas não é impossível. Portanto, vale a pena a nossa ouvinte tentar. No mínimo, para mostrar que ela não está aceitando passivamente a situação.
Max Gehringer, para CBN.
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