'Empresas têm obrigação de conceder reajustes para compensar a inflação?' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 05/01/2012, sobre se existe a obrigação de conceder reajustes salariais para compensar a inflação.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Empresas têm obrigação de conceder reajustes para compensar a inflação?'

"Gostaria de saber se as empresas têm a obrigação legal de conceder reajustes salariais para compensar a inflação de 2011", pergunta um ouvinte.

A resposta simples e direta é não. Não existem mais os chamados gatilhos, que no passado determinavam a reposição obrigatória das perdas salariais decorrentes da inflação.

Porém, a reposição poderá vir a ocorrer por via indireta. O salário mínimo, que entrou em vigor esta semana, foi reajustado em pouco mais de 14%, e força as empresas a pagar esse novo valor. Como a inflação de 2011 deverá ficar por volta de 6,5%, os empregados que recebem salário mínimo terão um reajuste real de 7,5%.

Imagine então uma empresa que tem um supervisor cujos subordinados recebem salário mínimo. E que o salário do supervisor seja 40% superior aos de seus subordinados. Se a empresa não mexer no salário do supervisor, e ela não é obrigada a fazê-lo, a diferença salarial cairá de 40% para 23%.

Para evitar o evidente descontentamento que isso iria gerar, parte das empresas provavelmente concederá reajustes a seus supervisores. Não de 14%, mas certamente de algo próximo dos 6,5% da inflação. As que não derem esse reajuste, terão um problema: seus supervisores ficarão com um salário defasado, com possibilidade de poder trocar de emprego.

Esse acerto na base da pirâmide acabará gerando a necessidade de corrigir os demais salários, para evitar discrepâncias, com as faixas mais baixas recebendo um percentual maior, e as mais altas, um percentual menor.

Portanto, na prática, o reajuste do salário mínimo bem acima da inflação irá afetar os salários em 2012. Ou por liberalidade da empresa, ou pelas necessidades do mercado, ou por pressões sindicais.

Max Gehringer, para CBN.