Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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O curso técnico em contabilidade será extinto?
"Comecei a fazer o curso técnico de contabilidade este ano", escreve um ouvinte. "Há dois meses, eu e meus colegas de classe fomos surpreendidos por uma lei que exige um exame de suficiência para contadores. Já escutamos de tudo nessas últimas semanas, desde que nossos direitos estarão assegurados, até que iremos fazer o curso à toa, porque somente bacharéis em Ciências Contábeis poderão prestar o tal exame. O que fazemos? Desistimos do curso técnico?"
Não.
De fato, a Lei 12.249 de junho de 2010, que institui o exame de suficiência, diz em seu artigo 12, que somente poderá prestar o exame quem concluir o curso superior em Ciências Contábeis. Porém, a lei permite que os técnicos de contabilidade se inscrevam no Conselho Federal de Contabilidade até 1º de junho de 2015, após serem aprovados no exame de suficiência. Então, quem está fazendo um curso técnico neste momento, terá a chance de prestar esse exame. Quem se formar depois de junho de 2015, não poderá mais.
A nova lei não extingue os cursos técnicos de contabilidade. Os futuros técnicos poderão exercer funções administrativas nos escritórios contábeis. E vale também a pena lembrar que os técnicos já formados, e devidamente registrados, não perderão as prerrogativas que possuem.
Mas o Conselho Federal de Contabilidade ainda deverá emitir uma norma diferenciando as funções do técnico e do bacharel. Isso significa que os futuros técnicos deverão ter menos campo de ação do que os técnicos já habilitados.
Portanto, na prática, a lei deverá reduzir bastante o número de matrículas nos cursos técnicos. E isso fará com que muitas escolas simplesmente decidam encerrar os seus cursos técnicos por falta de interessados.
Também é importante lembrar que técnicos e bacharéis já formados e que nunca se registraram, poderão solicitar o registro nos conselhos regionais de contabilidade até o próximo dia 29 de outubro. A sugestão é que os técnicos e bacharéis façam esse registro, mesmo que tenham se formado há bastante tempo e mesmo que não atuem na área contábil.
Como nunca se sabe o dia de amanhã, não vale a pena perder a chance de conseguir o registro, sem precisar fazer o exame.
Max Gehringer, para CBN.
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