2013-06-12

'Devemos apagar todos os dados antes de deixar a empresa?' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 12/06/2013, sobre os dados e arquivos de computador criados pelos funcionários e a sua propriedade.

Áudio original disponível no site da CBN. E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Devemos apagar todos os dados antes de deixar a empresa?'

arquivo computador

Dois ouvintes escrevem e suas dúvidas são semelhantes, mas as suas atitudes foram diferentes. O primeiro diz: "Ao sair de uma empresa, devemos apagar tudo o que está na memória do computador que usamos? Eu criei uma série de planilhas e de outros documentos que o meu eventual substituto levaria horas para recriar. Quando pedi a conta, eu pensei: vou apagar. Depois pensei melhor e deixei tudo lá. Fiz certo?"

E o segundo ouvinte escreve: "Quando deixei a minha empresa anterior, salvei em um pendrive tudo o que estava na memória do computador, fruto de três anos do meu trabalho. Tenho esse pendrive até hoje e nunca o usei para nada. Mas comentei o fato com um amigo e ele me disse que posso ser processado se a empresa descobrir o que fiz. É verdade?"

Vamos lá. Dados, formulários, planilhas pertencem legalmente à empresa. O caso do ouvinte do pendrive é mais crítico, mas só haverá algum risco de processo se os dados forem utilizados de maneira a prejudicar a empresa. Por exemplo, a venda ou a cessão das informações a um concorrente.

Por princípio, um funcionário recebe um salário para executar o seu trabalho. Tudo o que ele desenvolve no desempenho da função, mesmo que a ideia tenha sido dele, passa a ser de propriedade da empresa. Já houve casos de cientistas que desenvolveram fórmulas complicadíssimas e requereram posteriormente uma participação nos resultados, a título de propriedade intelectual. Mas como norma, a Justiça sempre decidiu a favor das empresas.

Só que esse não é o caso dos nossos dois ouvintes. O primeiro agiu corretamente ao não apagar nada. E o segundo não deveria ter levado os dados que levou, mesmo que não tenha tido má-fé e mesmo que os dados não fossem confidenciais.

Max Gehringer, para CBN.

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