Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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'Meu diretor vai abrir o próprio negócio e me chamou para ganhar mais'
Uma consulta diferente. Escreve um ouvinte: "Um diretor da empresa na qual estou faz oito anos, pediu demissão para abrir a própria empresa e me convidou para ir com ele. Ele me prometeu um salário que é 60% superior ao que eu recebo atualmente. Mas sem registro em carteira e nem férias, décimo-terceiro ou fundo de garantia. Segundo meu diretor seria uma sociedade, mas eu teria um ganho fixo. Gostaria de saber como fazer as contas para entender se realmente vale a pena."
Bom, primeiro, não ficou claro para mim o que o seu diretor está lhe propondo. Se for uma sociedade, você deixaria de ser empregado para ser empresário. E aí, realmente, você não teria mais direito aos benefícios sociais a que vem tendo como empregado. Além disso, você teria que passar a recolher por conta própria o INSS, para garantir a sua aposentadoria. Tudo isso somado, os 60% a mais que o diretor está lhe oferecendo representariam entre 25 e 30% de ganho real.
Porém, numa sociedade, você passaria a ser co-responsável por eventuais prejuízos ou ações judiciais.
Eu sugiro que você peça para o seu diretor redigir um contrato no qual fiquem estipulados os seus direitos e as suas obrigações. Aí, é mais que conveniente você solicitar a um advogado que leia esse contrato, e lhe diga que riscos você corre. Porque só advogado consegue decifrar linguagem jurídica.
A segunda hipótese seria a de você simplesmente se tornar um empregado não-registrado, o que é ilegal, mas não é uma raridade. Metade dos trabalhadores brasileiros está trabalhando em situação irregular. As pessoas aceitam essa condição ou por falta de informação ou porque o ganho é atrativo. E também porque o empregado não corre o risco de ser processado por essa irregularidade. Todo o ônus recai sobre o patrão que não registrou.
Então, resumindo, ou você está sendo convidado para ser sócio, ou para ser um empregado clandestino. A decisão é sua, mas em seu lugar, eu só aceitaria uma sociedade na qual só a outra parte tem poder de decisão, se um advogado me jurasse que eu não correria nenhum risco de ver meu patrimônio ameaçado. E eu não aceitaria ser um empregado sem registro porque, bom, porque o fato de muita gente estar fazendo uma coisa errada, não a torna menos errada.
Max Gehringer, para CBN.
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