2011-10-21

Empresário não deve assinar contrato de curto prazo sem indenização - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 21/10/2011, com a história de dois empreendedores que cometeram o erro de ter apenas um grande cliente.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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Empresário não deve assinar contrato de curto prazo sem indenização

contrato

"No ano passado", escreve um ouvinte, "eu e um colega de trabalho vimos uma oportunidade para darmos uma virada em nossa vida profissional. Fizemos à empresa em que trabalhávamos uma proposta para assumirmos, como terceirizados, o serviço de manutenção da rede de computadores. A empresa aceitou e aí nós dois pedimos demissão, montamos nosso próprio negócio e assinamos um contrato válido por um ano.

Durante dez meses, acreditamos que tínhamos tomado a melhor decisão de nossas vidas porque passamos a ganhar muito mais do que ganhávamos como empregados. Porém, o contrato tinha uma cláusula que dava, às duas partes, o direito de renová-lo por mais doze meses, bastando para isso, uma notificação que deveria ser enviada com 60 dias de antecedência.

Pois bem. Recebemos, dentro desse prazo, uma carta da empresa avisando que o contrato seria encerrado e que haveria uma concorrência para a escolha do novo prestador de serviço. Nós participamos da concorrência, fizemos a nossa proposta e perdemos. De repente, ficamos com um negócio sem nenhum cliente e com contas para pagar. Gostaria de saber se temos algum direito a pleitear."


A resposta é não. Porque a empresa cumpriu tudo o que estava estipulado no contrato. Lamento. Mas há duas lições que podem servir para vocês e para outros ouvintes empresários.

A primeira é não assinar um contrato de curto prazo sem a garantia de uma indenização, principalmente quando a outra parte exige exclusividade. E a segunda é evitar a dependência total de um único cliente. O ideal é que o maior cliente represente, no máximo, 20% do faturamento.

A minha sugestão aos nossos dois ouvintes é não desistam de continuar com o negócio. Busquem outros clientes. Vocês fizeram tudo certo, só se esqueceram de pedir que um bom advogado avaliasse devidamente o contrato assinado.

Max Gehringer, para CBN.

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