Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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Redução da jornada de trabalho no Brasil é inevitável
"Gostaria de saber a sua opinião sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais", solicita uma ouvinte.
A minha opinião é de que a redução é inevitável. A questão é quando e como. A constituição federal impõe o máximo de 44 horas semanais de trabalho, e o máximo de 8 horas diárias, salvo exceções. E uma das exceções está estabelecida na CLT: são as horas extras, que não podem superar duas horas por dia.
O que aconteceria se a jornada semanal fosse reduzida em quatro horas? Há duas versões. Uma, é a versão de quem defende os direitos dos trabalhadores, e afirma que a medida irá gerar mais empregos. E a outra, é a versão empresarial, que afirma o contrário: a redução iria resultar em aumento de custos, que seriam repassados ao cliente final. O reajuste nos preços geraria queda de demanda, forçando as empresas a cortar funcionários. No caso do comércio, que seria mais afetado que a indústria, pequenas empresas poderiam ir à falência.
Porém, se olharmos para o passado, desde os tempos em que a jornada de trabalho era de livre-arbítrio das empresas e a minha avó trabalhava 52 horas semanais como tecelã, os argumentos dos dois lados sempre foram os mesmos. Na prática, porém, a cada redução de jornada, as empresas encontraram maneiras de se manter competitivas.
Por exemplo, criando o cargo de confiança, que libera o ocupante de marcar ponto e não lhe dá mais direito a horas extras. Outras opções foram a terceirização e o prestador de serviços autônomo, ou PJ: um profissional que é a sua própria empresa, e presta serviços a outra empresa, sem a limitação do horário. Além disso, houve a substituição, pura e simples, de gente por máquinas ou sistemas.
Em minha modesta opinião, a redução da jornada para 40 horas, ou até menos do que isso, é uma medida política. E por isso mesmo, será inevitável, já que terá o apoio da massa trabalhadora e renderá dividendos políticos a quem estiver envolvido em sua aprovação.
Essa redução poderá ser feita de uma vez só, ou aos poucos. Mas, sem dúvida, será feita, hoje, ou daqui a dez anos. E quando ela for feita, as empresas encontrarão, como sempre encontraram, maneiras criativas de contorná-la. A história mostra que empresas não engolem leis, simplesmente. Para cada ação, sempre houve e sempre haverá, uma reação.
Max Gehringer, para CBN.
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