Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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Só se deve processar a empresa quando todos os argumentos forem esgotados
"Sou chefe de fato, mas não de direito", escreve uma ouvinte. Ela relata que há 5 meses se tornou responsável por um setor de oito empregados, mas a sua carteira profissional nunca foi atualizada e a empresa não dá nenhuma demonstração de que possa vir a ser. "Ganho a mesma coisa que meus subordinados", diz a nossa ouvinte, "e tenho todas as responsabilidades do cargo, mas nenhum dos benefícios. Posso processar a empresa?"
Poder, você pode. Mas, em minha opinião, não deve.
Para mover um processo, você necessitará de dados concretos, que provem que, de fato, você ocupou a chefia. Documentos assinados, por exemplo, ou o testemunho dos colegas subordinados, que dificilmente se disporão a testemunhar contra a empresa. Mesmo assim, a empresa certamente alegaria num processo, que você assumiu interinamente a função, até que um novo chefe fosse contratado.
O juiz até poderia lhe dar ganho de causa, mas a empresa iria recorrer e o processo se arrastaria por vários anos. Além do que, é mais do que provável, que a empresa, para provar o ponto dela, demita você e contrate um novo chefe. E nesse caso, mesmo vencendo a causa algum dia, você ganharia uma merreca que não compensaria o dissabor e o desgaste que você enfrentaria.
O que eu sugiro que você faça antes de se precipitar, é o seguinte: pergunte a seu superior imediato, se a situação é temporária e o que você precisa ainda demonstrar para que a situação se torne permanente. Se claramente você perceber que a empresa está se aproveitando da situação para reduzir custos, você deve colocar em seu currículo que ocupa provisoriamente a função de chefia, e relacionar as atividades que executa e que darão sustentação a essa sua afirmação.
Caso você consiga outro emprego, mesmo que não seja numa posição de chefia, espere um pouco, até se estabilizar. E só aí decida se você ainda deseja mover um processo. Recorrer à Justiça do Trabalho é algo que só deve ser feito quando todos os argumentos civilizados forem esgotados.
A lei trabalhista é sábia: ela lhe concede um prazo de dois anos após a saída da empresa, para que você entre com um processo. Esse tempo evita que o processo seja iniciado impensadamente, num momento emocional. Na vida profissional, tanto nesse caso, como em qualquer outra situação, a raiva é uma péssima conselheira.
Max Gehringer, para CBN.
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