'Minha empresa instituiu que analista é cargo de confiança' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 15/06/2012, com um ouvinte que trabalha como analista numa empresa que instituiu que "analista" é um cargo de confiança, e por isso, não recebe horas extras.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Minha empresa instituiu que analista é cargo de confiança'

Um ouvinte escreve: "Fui contratado por uma empresa na mesma função que eu tinha na empresa anterior: analista. Mas com um salário 10% maior. A diferença é que na nova empresa, vou ter direito a um bônus semestral. Só que eu descobri algo que não esperava. Na nova empresa, analista é considerado cargo de confiança, o que significa que não vou receber por horas extras. Como na empresa anterior eu fazia horas extras e ganhava, o resultado é que meu salário mensal diminuiu em vez de aumentar, e já comecei a ter problemas de orçamento. Pergunto se analista é mesmo cargo de confiança."

Bom, a resposta simples e direta seria não, não é. Porém, contudo, todavia, desde o tempo em que a lei foi escrita, até hoje, muita coisa mudou no mercado de trabalho. Há 30 anos, era fácil identificar quem tinha cargo de confiança. Eram chefes, gerentes e diretores com subordinados diretos e que não marcavam ponto.

Já atualmente, os organogramas estão mais inchados em termos de nomenclatura. "Gestor", por exemplo, é uma definição que serve tanto para o gerente de um setor, quanto para um funcionário burocrático sem nenhum subordinado direto.

Partindo do princípio de que as definições ficaram mais elásticas, a empresa do nosso ouvinte concluiu que um analista, que ganha bônus e não tem um horário rígido de entrada e de saída, ocupa umcargo de confiança. Como essa é uma interpretação unilateral, somente um juíz do Trabalho, após analisar detidamente os autos de um eventual processo, poderá decidir se um cargo é ou não é de confiança.

Aproveitando, um pequeno conselho: considerar hora extra como parte integrante do salário e assumir dívidas contando com elas, é um risco. A hora extra é apenas uma circunstância passageira e não um rendimento duradouro.

Max Gehringer, para CBN.