'Sofrer abuso verbal é motivo para uma ação por dano moral?' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 01/08/2016, com casos que se enquadram em ações por assédio moral.

Áudio original disponível no site da CBN. E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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'Sofrer abuso verbal é motivo para uma ação por dano moral?'

Uma ouvinte escreve: "Tenho sofrido abusos verbais de minha chefia. Não só eu, mas todos os meus colegas. Qualquer assunto é tratado no grito e nossos argumentos são sempre desprezados, com ameaças do tipo 'se não está satisfeita, peça a conta'. Estou seriamente pensando em pedir demissão e pergunto se esse tipo de tratamento é causa para uma ação de assédio moral?"

Sim, é. O chamado dano moral é a modalidade que mais cresce nas ações trabalhistas. Há 30 anos, menos de 1% das ações que chegavam ao Superior Tribunal do Trabalho eram relacionadas ao dano moral. Atualmente o número já está em 10% e vem aumentando a cada ano.

Há vários outros casos de ações que se enquadram nessa modalidade. Por exemplo:

- A empresa regular a quantidade de vezes em que o empregado vai ao banheiro e controlar o tempo que é passado nele.
- A transferência de um empregado que trabalha em um ambiente físico aceitável, para outro local, sufocante, sem janelas ou com mal cheiro.
- O isolamento de um empregado que é encostado em uma mesa sem nenhuma tarefa para executar.
- Ou a pressão para atingir resultados claramente inatingíveis e as ameaças constantes da chefia para os que ficam mais distante das metas.

Ou seja, muita coisa que era vista como normal há 30 anos deixou de ser. O número de ações trabalhistas só reflete essa mudança de mentalidade do empregado, que se tornou mais atento e menos conformado.

Max Gehringer, para CBN.