2011-04-01

A aprovação da OAB é a 'regra do jogo' - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 31/03/2011, sobre como o exame da OAB faz parte da regra do jogo.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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A aprovação da OAB é a 'regra do jogo'

exame oab
Uma mãe aflita escreve para dizer que o filho se formou em Direito, mas não conseguiu passar no exame da OAB e por isso não consegue um bom emprego. Na opinião da mãe, não é justo que alguém faça uma faculdade, tire um diploma, que é um atestado de qualificação para exercer uma profissão, e aí descubra que todo o sacrifício feito foi em vão.

Bom, eu vou tentar colocar o que a mãe disse de uma maneira pragmática.

Ao se matricular num curso de Direito, o jovem já sabe que o exercício da profissão de advogado ou a inscrição em um concurso público dependerá da aprovação no exame da Ordem. Justa ou injusta, essa é a regra do jogo, e ela foi estabelecida há quase 40 anos.

E para aumentar a preocupação das mães em geral e dos jovens em particular, a tendência é que o número de reprovados no exame aumente, em vez de diminuir.

Em 1995 existiam pouco mais de 200 cursos de Direito no Brasil. Em apenas dez anos, esse número quadruplicou. Já eram mais de 800 cursos em 2005. Em 2011 já passam de 1200. E é possível que em 2015, sejam 2000 cursos.

Atualmente, perto de cem mil bacharéis em Direito se formam a cada ano. Nem todos tentam o exame da Ordem, mas pelo menos a metade tenta uma vez. O crescimento no número de candidatos tem feito com que o índice de aprovação caia. Na primeira fase do último exame, de cada 50 bacharéis que tentaram, 49 não passaram.

Então, há duas maneiras de avaliar a mesma situação. A primeira é a discussão sobre a validade dessa prática. E a segunda é a racionalidade dos números frios. A possibilidade de uma aprovação é bem pequena. Por isso, antes de optar pelo curso de Direito, os jovens e as mães precisam levar essa consideração essa peneira fina. Não porque ela seja justa, mas porque ela é legal e não há, por enquanto, como contorná-la.

Max Gehringer, para CBN.

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