2012-11-14

Mais de dois milhões de processos trabalhistas são abertos por ano no Brasil - by Max Gehringer

Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 14/11/2012, com dados sobre os processos trabalhistas abertos no Brasil em 2012.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.

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Mais de dois milhões de processos trabalhistas são abertos por ano no Brasil

processo trabalhista

O anuário da Justiça do Trabalho de 2012, editado pela revista Consultor Jurídico, traz uma série de informações muito interessantes sobre reclamações trabalhistas, que compartilho com nossos ouvintes na forma de perguntas e respostas. Assim, cada um pode dar o seu chute antes de saber o número real.

Vamos lá.

Quantos processos trabalhistas são abertos por ano em todo o Brasil? Resposta: um pouco mais de dois milhões. Quantos desses processos vão para a segunda instância porque uma das partes recorreu da sentença de primeira instância? Resposta: um em cada três. E quantos desses, vão para o Tribunal Superior do Trabalho? Resposta: um em cada quatro. Ou, de grosso modo, de cada onze processos abertos, um vai terminar em Brasília.

Qual foi o valor total dos processos? Resposta: quase 15 bilhões de reais. Ou seja, em média, cada processo rendeu ao reclamante 7500 reais, o que não quer dizer que o reclamante recebeu tudo o que havia solicitado. Muitos acordos são feitos por uma pequena parcela do valor reclamado.

Qual é o tempo médio de julgamento de um processo trabalhista? Resposta: quatro meses, segundo o anuário.

Podemos agora tirar algumas conclusões gerais. A primeira é que reclamações trabalhistas são mais comuns do que parece. Nos últimos cinco anos, cerca de 9 milhões de processos deram entrada na Justiça do Trabalho, para um universo de 93 milhões de trabalhadores. Um em cada dez moveu uma ação trabalhista.

Uma informação preciosa, mas que o anuário não traz, é a de quantos processos renderam ao reclamante, alguma quantia, qualquer que seja ela. Eu me arriscaria a dizer que foi a grande maioria deles. E se foi mesmo, quem arrisca pedir, recebe. E é por isso que tanta gente arrisca.

Max Gehringer, para CBN.

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