Áudio original disponível no site da CBN (link aqui). E se você quiser ler os comentários anteriores do Max Gehringer, publicados aqui, basta clicar neste link.
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'Empresa ofereceu registrar 70% do meu salário e pagar o resto com reembolso de notas de gasolina e de alimentação'
"Recebi", escreve uma ouvinte, "uma proposta de uma empresa para ganhar 10% mais do que ganho, só que eu seria registrada por 70% do salário combinado. Os 30% restantes eu teria que conseguir notas fiscais de gasolina ou alimentação, que me seriam reembolsadas. Gostaria de saber que riscos eu estaria correndo, caso aceite."
Vamos lá. Do ponto de vista da empresa, esse arranjo diminui o valor dos encargos que incidem sobre os salários. Não sei quantas empresas adotam esse tipo de prática, mas imagino que o argumento delas seja o de que a carga tributária do Brasil é excessiva, e por isso muitas empresas precisam encontrar maneiras criativas para poder sobreviver. Por mais que o argumento faça sentido, ele contraria o disposto na legislação. Logo, se você aceitar a proposta, será conivente com uma irregularidade.
Quanto ao risco que você corre, que foi a sua pergunta, eu diria que ele é muito baixo ou nenhum. A empresa é que seria penalizada caso uma fiscalização descobrisse a manobra. Porém, você perde nos depósitos do Fundo de Garantia. E, como ficará com o salário registrado em carteira abaixo do que você realmente ganha, acredito que terá alguma dificuldade quando for procurar outro emprego e tiver que comprovar o seu salário real.
A decisão é sua. Mas a minha sugestão é que você não aceite a proposta. Se todos somos contra tudo o que vemos de errado no Brasil, mas compactuamos quando um desses erros nos beneficia, estamos contribuindo para que a situação só piore. Portanto, a decisão que você precisa tomar não é profissional, nem salarial. É muito mais uma questão de valores pessoais.
Max Gehringer, para CBN.
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